Você sabe o que é Redespacho?
O redespacho ocorre quando uma transportadora contrata outra para realizar parte de uma prestação de serviço, independentemente se ela for a inicial, intermediária ou final do transporte.
A empresa contratante é conhecida como redespachante, enquanto a contratada é chamada de redespachada. E assim como outras operações de transporte, o redespacho deverá ser documentado através da emissão do CT-e.
Vamos um exemplo prático de como realizar a emissão do CTe do redespachante e do redespachado tendo como base os seguintes dados:
- Remetente da mercadoria: Indústria;
- Destinatário da mercadoria: Comércio;
- Empresa contratada para realizar o transporte (redespachante): Transportadora 01 LTDA;
- Empresa contratada para realizar o redespacho (redespachada): Transportadora 02 LTDA;
- Origem e término da prestação: Bauru – SP à Minas Gerais.
Neste caso, o redespacho será realizado em duas etapas:
1º etapa: Transportadora 01 LTDA transporta a mercadoria de Bauru – SP à São Paulo – SP;
2° etapa: Transportadora 02 LTDA transporta a mercadoria de São Paulo à Minas Gerais.
CT-e do Redespachante
O CT-e da transportadora 01 LTDA, que levou a mercadoria do ponto A ao B, será emitido com valor total do serviço e fará o destaque integral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço). Quanto ao DACT-E (Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico), ele deverá acompanhar a mercadoria pelo trajeto inicial do transporte até o seu destino final, mesmo que este tenha sido feito pela transportadora 02 LTDA.
CT-e do Redespachado
Já a transportadora 02 LTDA deverá informar o tipo do CT-e como “redespacho”, citando a primeira empresa como expedidora tomadora do serviço e também as informações do transporte anterior. Outro DACT-E deverá ser impresso e, juntamente com o primeiro, deverá acompanhar a carga até o seu destino final.
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