Habilitação Vencida: A Seguradora libera carga?
Antes de começarmos o artigo, é importante você saber que falaremos apenas sobre as questões relacionadas ao seguro e não entraremos nas questões legais e nem nas consequências de dirigir com a habilitação vencida.
Mas, por incrível que possa parecer para algumas pessoas, essa é uma dúvida bem frequente!
Liberação de Carga
A liberação da carga é na verdade realizada pela Gerenciadora de Risco, e não pela seguradora!
Ela é o resultado de um cadastro e consulta, onde o motorista encontra-se apto para realizar o transporte. Ou seja, para obter a liberação da carga, na verdade o motorista precisa ter a sua liberação, feita pela gerenciadora de risco.
Assim, quando ouvirem a expressão: “A seguradora não liberou a carga”. Na verdade estão falando: “A Gerenciadora de Risco não liberou esse motorista para transporte”.
Cadastro e Consulta
O cadastro e consulta pode se tornar uma dor de cabeça se você não entender o porquê da sua existência.
Pense assim: Você prefere esperar 1h30 para saber se a pessoa que irá transportar essa carga é de confiança, ou esperar pelo menos 10 dias pela análise e liberação de uma indenização, correndo o risco de um desgaste com seu cliente e/ou de uma negativa?
Essa é a verdade, o processo de cadastro e consulta pode parecer chato e incômodo, mas passar por ele tem bem menos prejuízos (seja financeiros, de tempo ou de relação com os clientes) do que um sinistro e uma negativa podem trazer.
Voltando a Habilitação Vencida
Pra completar sobre a importância do cadastro e consulta, vamos falar sobre os processos de análise para liberação.
Uma das verificações feitas pela gerenciadora de risco é a consulta da validade da CNH. Caso ela esteja vencida, mas ainda dentro do prazo de tolerância para renovação, a gerenciadora dá a liberação do motorista para viagem.
Agora, para os casos em que o prazo de tolerância para renovação tenha expirado, as gerenciadoras não liberam o motorista para viajar.
E se a empresa libera a carga?
Temos casos em que a transportadora ou o embarcador, acabaram passando por cima da gerenciadora e liberaram a carga para determinado motorista. E os resultados para essa atitude, geralmente, são ruins.
Se acontecer um sinistro haverá indenização?
A primeira resposta é não.
A seguradora não fará a indenização, pois legalmente o motorista não estava apto a transportar. Ele não foi liberado. E essa liberação não aconteceu porque ele não estava apto também, a conduzir o veículo.
Nós sempre recomentamos aos clientes que não entreguem as cargas aos motoristas que não foram liberados, seja por conta da habilitação vencida, ou de qualquer outro motivo.
Pedido de reanálise em caso de negativa
Tecnicamente, caso haja um sinistro com motorista com habilitação vencida, é possível solicitar uma reanalise junto a seguradora.
Com a documentação já resolvida e com um pedido bem fundamentado, a companhia pode reverter a negativa, e indenizaria o sinistro mesmo com a habilitação vencida.
Isso porque, o fato do motorista estar com a habilitação vencida não muda seu conhecimento e experiência adquirido com tempo. Ele não deixou de saber as regras e leis de direção, apenas não cumprir uma exigência.
Imagine as seguintes situações e que em todas, o motorista está com a habilitação vencida):
O motorista para em semáforo, e outro veículo e colide com ele.
Ou, o motorista para em um cruzamento e é abortado por assaltantes, que levam o veículo e carga.
Em ambas as situações, mesmo com a habilitação vencida, o motorista não teve culpa nenhuma. Acabou como vítima de uma situação.
Ou seja, o fato da habilitação estar vencida não causa nenhuma influência sobre o nexo causal do evento, e em nada facilitou o ocorrido.
Essa é uma defesa comum?
Não, essa é uma defesa bem difícil, pois a seguradora pode alegar que o motorista, com habilitação vencida ou não, não deveria ter saído com veiculo.
Aqui na Insert Seguros, já conseguimos indenizar casos em que os motoristas estavam com a habilitação vencida, mas também, já tivemos um processo negados.
Orientações
Como falamos ali em cima, nossa orientação é para que os clientes não liberem os motoristas com habilitação vencidas, ou que tenham sido barrados pela gerenciadora de risco por algum motivo.
Mas caso seja necessário, informe ao seu corretor antes do inicio da viagem, para que ele tente tratar uma exceção com a seguradora. Mas saiba, se ele conseguir a cobertura esporádica para o embarque, provavelmente a seguradora aplicará uma franquia adicional.
Por fim, como podemos ver, o melhor é seguir viagem com tudo certinho.Não vale a pena correr o risco de ter uma indenização negada ou paga parcialmente por isso.
Artigo produzido por: Roberto Schimith – CEO na Insert Seguros
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