Notícias do Setor de Transportes – Maio/2019

Notícias do Setor de Transportes - Maio/2019

Notícias do Setor de Transportes – Maio/2019

Veja as últimas notícias do Setor de Transportes: Falamos sobre atualizações nas leis, investimentos no setor, preço dos combustíveis e tabela de frete!

Governo Federal assina ordem de serviço para retomar obras do Contorno do Mestre Álvaro (ES)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nesta terça-feira (30), a ordem de serviço para as obras de construção do contorno rodoviário do Mestre Álvaro, na BR-101/ES. O evento contou com a participação do governador Renato Casagrande, o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho, além de parlamentares do estado.

O novo acesso rodoviário deve desafogar um gargalo logístico importante na região metropolitana da Grande Vitória, diminuindo a distância entre os municípios de Serra e Cariacica em 15 quilômetros e servindo como alternativa para a passagem de veículos pesados.

Fonte completa: Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura constrói agenda de trabalho com caminhoneiros

Após 4 horas de reunião com integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e cerca de 20 lideranças dos caminhoneiros, o Ministério da Infraestrutura firmou com a categoria uma agenda de trabalho a curto prazo. O objetivo é amortecer o efeito da variação do preço do diesel para a categoria e estabelecer o compromisso de manter aberto o diálogo com as lideranças.

Após ouvir as reivindicações, foram firmados os seguintes compromissos:

  • Estudar a eliminação de multas desnecessárias aos caminhoneiros;
  • Transferência do custo do diesel para a tabela do frete;
  • A fiscalização efetiva da referência de custo do piso mínimo do frete;
  • A celebração de um termo de compromisso com as entidades representantes da categoria para tornar mais efetiva a fiscalização.

De acordo com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, “a construção dessa agenda vai amortecer o efeito do diesel, vai fazer com que o dinheiro sobre na contratação de cada frete e vai fazer com que a referência de preço seja praticada”, disse. “Estamos com uma agenda sólida, que está sendo construída com base numa conversa e nos pleitos dos caminhoneiros”, finalizou Freitas.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Min. da Infraestrutura

Estudo avaliará viabilidade de parceiro privado na gestão do Porto Organizado de Suape

O Ministério de Infraestrutura e o Governo de Pernambuco iniciaram tratativas para contratação de estudo sobre a viabilidade da participação de um parceiro privado na gestão do
Porto Organizado de Suape. O estudo deverá ser contratado, via licitação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a previsão é que seja concluído em até 18 meses.

O objetivo é identificar modelos mais flexíveis de gestão, que possam proporcionar ganhos em eficiência e produtividade, além de atrair novos investimentos em infraestrutura, tornando o Porto de Suape mais competitivo, reduzindo os custos de transporte e logística do setor portuário e, ainda, gerando novas oportunidades de negócios e empregos para a região.

Embora tenha apresentado crescimento significativo nas movimentações de cargas nos últimos anos, o Porto de Suape demanda novos investimentos em infraestrutura para alcançar seu pleno potencial como hub logístico no transporte e transformação de bens e mercadorias.

A busca pela expertise e agilidade do setor privado também é vista como necessária pelo Governo Federal, não só para Suape, mas também para outros portos em estudo, conforme já experimentado em outros serviços públicos e infraestruturas que passaram a ser operadas por agentes privados – como rodovias, ferrovias e aeroportos.

Movimentação de cargas no Porto de Suape

Ano20102011201220132014
Movimentação8.969.04011.003.88710.995.65612.771.66115.236.301
Ano2015201620172018
Movimentação19.727.12822.747.98123.631.47123.435.958

Veja a matéria aqui.

Suspensão da instalação de radares em rodovias federais

Em função de determinação presidencial, a instalação de novos sensores foi suspensa até a revisão e a atualização de critérios pelo Ministério da Infraestrutura, que serão baseados em estudos técnicos que já estão em andamento;

Desta forma, o Ministério da Infraestrutura determinou que seja feita uma análise rigorosa no plano de radares instalados nas rodovias. Será considerada como prioritária a redução do uso do equipamento onde estes não são essenciais à segurança viária, com a possibilidade de utilização de outros mecanismos de segurança;

O Ministério da Infraestrutura, juntamente com seus órgãos vinculados e com a participação de todo sistema nacional de trânsito, promoverá também uma campanha nacional de educação dos nossos motoristas, de maneira a aprimorar o conhecimento e o procedimento dos usuários das nossas rodovias.

Leia a matéria na íntegra direto na Fonte.

Governo prevê novas concessões com investimentos de R$ 1,6 trilhão

O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal incluiu mais 59 novos projetos na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. São rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, linhas de transmissão, além da concessão de reservas de petróleo e gás cuja expectativa do governo é que resultem, nos próximos 10 anos, em investimentos de até R$ 1,57 trilhão.

O PPI foi criado por meio de lei em 2016, durante o governo Michel Temer. Em balanço apresentado em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (8), o ministro Santos Cruz (Secretaria de Governo), responsável pelo programa, informou que dos 193 projetos apresentados nos últimos 35 meses, 147 já foram contratados pela iniciativa privada, com investimentos de R$ 260,2 bilhões, sem contar as outorgas de cerca de R$ 54,1 bilhões para a União.

“Até hoje, foram absorvidos pelo capital privado 147 projetos. Então, 147 dos 193 projetos já estão nas mãos da iniciativa privada. Sobraram 46 que estão nesse grande portfólio de produtos, vamos dizer assim. Havia periodicamente a necessidade de recompletar a lista de projetos que entram para dentro desse programa. Isso é feito através de um conselho, que se reuniu hoje. Foram selecionados [mais] 59 projetos, aprovados pelo conselho, e que foram para dentro do programa”, explicou o ministro.

O PPI passa a contar agora com a oferta de 105 projetos, que vão passar, nos próximos meses, por um processo de estudos técnicos e modelagem de concessão. A reunião realizada nesta quarta-feira foi a nona do conselho e a primeira sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Rodovias e portos

O PPI também incluiu projetos de concessão de 14,5 mil quilômetros de rodovias, como as BRs 381/MG (trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares), 262/ES (entre Viana/ES e João Monlevade/MG), 163/MT (entre Sinop e Mairitituba). Mais 15 trechos rodoviários em 13 estados também estão no pacote.

No caso de portos, o programa inseriu seis novos projetos de investimento, entre eles quatro terminais portuários dedicados à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, localizados no porto organizado de Itaqui (MA). A publicação do edital está prevista para sair este ano. Mais dois terminais do Porto de Santos também entraram no pacote. O governo pretende privatizar o porto de São Sebastião (SP), que deverá ser entregue por 35 anos à iniciativa privada, com investimento de R$ 574 milhões.

Leia a matéria completa no Transvias.

Caminhoneiros devem esperar revisão da tabela de frete para decidir sobre greve

As audiências públicas sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como tabela de frete, começam nesta quarta-feira em Belém (PA). Em Porto Alegre, o encontro está marcado para o dia 16 de maio, das 14h às 18h, no Hotel São Rafael.

A criação da tabela foi uma das exigências dos caminhoneiros para encerrarem a greve que paralisou o país entre maio e junho do ano passado, gerando prejuízo de R$ 15,9 bilhões à economia, segundo cálculo do então Ministério da Fazenda. A condição foi atendida pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) por Medida Provisória convertida em lei. Agora, a categoria defende a revisão dos parâmetros.

Depois da paralisação de 2018, que gerou perda diária de ao menos R$ 300 milhões à indústria do RS, novas mobilizações pelas redes sociais e aplicativos de mensagens pululam nas timelines de tempo em tempo. Os rumores mais recentes de greve surgiram depois que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou, em 1º de maio, que o preço do combustível pode subir devido à crise na Venezuela:

— Temos que nos preparar, dada a política da Petrobras, de não intervencionismo nesta parte. Mas poderemos ter um problema sério dentro do Brasil como efeito colateral do que acontece lá — declarou.

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MP aperta o cerco contra caminhoneiros que fraudam exame toxicológico

Em 2016, entrou em vigor a Lei Federal13.103 que tornou obrigatória a realização do exame toxicológico para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, e na admissão e desligamento de motoristas contratados pelo regime CLT. Agora, o exame toxicológico voltou a ganhar destaque no Brasil após o Ministério Público intensificar a identificação de motoristas que tentam burlar a lei nacional.

Nos últimos cinco meses, o Ministério Público identificou quase 300 caminhoneiros, nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que pagaram de R$ 800 a R$ 1.500 para forjar resultados de exames antidrogas. A primeira medida contra os infratores será o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação, e nos próximos meses a identificação e fiscalização deverá ser intensificada em todo país.

Infelizmente, as drogas sempre foram muito comuns nas estradas brasileiras. Segundo números do Ministério do Trabalho, um terço dos caminhoneiros utilizam algum tipo de substância para se manter acordado por horas e horas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, em 2017 foram registrados 89.318 acidentes graves nas estradas e 48% deles foram provocados por caminhões.

“O teste verifica diversas substâncias, entre elas as anfetaminas mazindol, femproporex e anfepramona e as anfetaminas ilegais ecstazy, MDA e MDMA. Além disso, conseguimos identificar metanfetaminas, maconha, cocaína, bezoilecgnonina, cocaetileno, norcocaína, opiáceos codeína, morfina e heroína. A legislação exige até 15 dias para o resultado, mas estamos preparados para entregar em no máximo em 10 dias. Agilizar resultados beneficia o processo de liberação do motorista”, explica o gestor do DB Toxicológico, Jean Haratsari.

“Caso o resultado do exame seja positivo para qualquer substância ilegal, o motorista terá a CNH suspensa e deverá aguardar três meses para realizar um novo exame. “Após a realização de um novo toxicológico, a suspensão da carteira pode ser revista caso o resultado seja negativo. Sabemos da importância dos caminhoneiros para o Brasil, e é importante que eles entendam que a lei é benéfica para todos e visa aumentar a segurança em nossas estradas. Desde que ela entrou em vigor, houve uma redução de 40% no número de acidentes com veículos pesados”, completa Haratsari.

Fonte: Revista Mundo Logística


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