Habilitação vencida, a seguradora libera carga?

Habilitação vencida, a seguradora libera carga?

Hoje traremos uma dúvida na qual pode já ter acontecido com muitos transportadores na hora de liberar uma carga, ou de conferir a documentação do condutor.

Habilitação vencida, a seguradora libera carga?

O tema é amplo, nele podemos entender que a liberação citada no tema se dá no ato do cadastro e consulta do motorista que é feito pela gerenciadora, ou até mesmo em uma regulação de sinistro no qual a cia poderá identificar no decorrer da regulação de sinistro que a habilitação estava vencida.

Liberar a carga – Cadastro e Consulta

No primeiro exemplo citamos a gerenciadora de risco, que tem a finalidade de analisar todos os antecedentes do motorista e veículo para conceder a pesquisa cadastral, denominada no ramo de “cadastro e consulta”.

Caso seja constatado que o condutor está com a CNH (carteira nacional de habilitação) vencida, a gerenciadora certamente não irá liberar, gerando uma não conformidade para que então o solicitante do serviço possa providenciar a regularização.

Vale lembrar que após o vencimento da CNH (carteira nacional de habilitação), o documento possui validade de até 30 dias corridos para regularização, no qual o condutor poderá utilizá-la.

Após este prazo, o condutor deve regularizar a situação para que não seja penalizado com a fiscalização e para que possa ter a liberação aceita caso seja consultado.

Liberar a carga – Sinistro

Em um eventual sinistro no qual, a CNH tenha vencido durante a regulação do processo, será analisado junto ao regulador da seguradora quando no sinistro a validade da CNH, caso já estivesse vencida, poderá sim ser recusado e não tendo como a seguradora “liberar a carga” ou seguir com indenização, visto que poderá ser interpretado como agravação do risco , pelo fato do motorista ter ciência e ainda sim ter seguido com a documentação vencida.

Devemos levar em consideração neste caso, que caberá a seguradora analisar o nexo causal do sinistro, se de fato a CNH vencida interferiu na dinâmica do processo ou não, bem como ira identificar se houve, imperícia(não saber tecnicamente), imprudência (conhecer os procedimentos corretos e ainda assim seguir de forma errada) ou negligencia(falta de cuidado ou omissão do correto)  no sinistro em questão que acarretasse em tal medida para recusa do sinistro.

A melhor forma de se precaver, é de fato sempre checar toda a documentação periodicamente, seja através de um sistema de logística, de forma manual (planilha) ou qualquer outro formato que se adapte melhor ao seu modelo de trabalho.

Não deixe que estes contratempos atrasem ou prejudiquem sua cobertura securitária, esteja sempre precavido e siga tranquilo.

Este artigo foi produzido por: Jean Nascimento – Executivo de Contas Sênior

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